Muitas dúvidas pairam no ar com relação ao novo exame toxicológico. Em primeiro lugar é preciso deixar claro que o exame toxicológico é exigido apenas para os condutores das categorias C, D e E, e mesmo assim, para quem exerce atividade remunerada. Os taxistas e motoristas de aplicativos, por exemplo, habilitados na categoria B, ainda […]
Trataremos, em breves linhas, de uma importante mudança trazida pela lei 14.071/2020, que entra em vigor em todo o Brasil a partir de 12 de abril de 2021. Essa nova lei de trânsito altera dispositivos legais do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco especial nos benefícios para os nossos motoristas. Analisaremos a alteração […]
Os motoristas maranhenses ou as pessoas que possuem veículos registrados no estado de Maranhão que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 5 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação […]
Os motoristas rondonianos ou as pessoas que possuem veículos registrados no estado de Rondônia que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 4 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação […]
Os motoristas sergipanos ou as pessoas que possuem veículos registrados no estado de Sergipe que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 26 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação […]
Os motoristas tocatinenses ou as pessoas que possuem veículos registrados no estado de Tocantins que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 17 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação […]
Motoristas mato-grossenses ou que possuem veículos registrados no estado do Mato Grosso que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 1º de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação também vale […]
Motoristas paraibanos ou que possuem veículos registrados no estado da Paraíba que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 11 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação também vale para […]
Motoristas sul mato-grossenses ou que possuem veículos registrados no estado do Mato Grosso do Sul que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 26 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa […]
Motoristas amapaenses ou que possuem veículos registrados no estado do Amapá que receberam notificações com prazo para recurso de multas de trânsito até 9 de março de 2021, poderão entrar com os recursos após essa data, pois o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado devido à segunda onda da Covid. Essa prorrogação também vale para […]
